sábado, agosto 16

Marcha da Maconha 2008 em Porto Alegre

Abaixo, notícia sobre a manifestação realizada em Porto Alegre:



Curiosidades:

Não tínhamos a mínima idéia de realizar as ações no parque da redenção às 14h. Quem nos deu a idéia foi justamente o jornal Zero Hora, que, na tentativa de uma matéria fácil, inventou a notícia de que estaríamos naquela hora e local realizando uma "Marcha pela Maconha".

Agradecimentos:

Tivemos um curto e amistoso diálogo com os presentes na viatura da Brigada Militar, que, embora não tiveram vontade de receber o nosso material explicando do que a manifestação se tratava, comunicaram (no que concordamos) que "cada um faz a sua parte". Por isso, diante do clima de criminalização e ameaças proposto pelo jornal Zero Hora à esta manifestação democrática, agradecemos a Brigada Militar pelo comparecimento ao evento, seguindo as ordens da juíza em vista de nossa segurança. Agradecemos, também, aos oficiais da Polícia Civil que estiveram presentes para registrar nossos rostos pintados. Nosso "muito obrigado", também, aos amigos da Funerária, que nos emprestaram o caixão de última hora (esquecemos o nome da funerária, mas o que vale é a intenção). A equipe da SBT esteve de parabéns, também, ao não explorar de forma mentirosa e capciosa nossa manifestação, ao contrário do que o grupo RBS fez; tanto é que nem mesmo estavam presentes, talvez porque sabiam que desta vez não haveriam prisões (e fazer uma matéria sobre drogas sem falar de prisões exigiria demais de suas limitações). Além disso, mencionamos aqui todas as pessoas que, naquele domingo frio e chuvoso, por algum motivo estavam no Parque da Redenção; incluindo um senhor que deixou de fazer o seu cooper para nos acompanhar e trocar idéias, e também o outro senhor, que passou, olhou o caixão e demonstrou indignação para conosco. Diante de seu aparecimento na reportagem do SBT, repassamos aqui o revelador diálogo que tivemos:
Senhor: Isso é uma vergonha. Vocês não sabem o que 'tão dizendo. Esse caixão.... as pessoas MORREM com as drogas!
Integrante do grupo 1: Olha, a gente concorda com isso. Mas, também, milhares de pessoas morrem com a repress--
Senhor: Não quero saber.
Integrante do grupo 2: O senhor pode pegar o nosso panfleto, na verdade ele explica melhor o que significa isto, e porquê estamos usando o caixão.
Senhor: Vocês não sabem o que 'tão dizendo.

(...)

Senhor: Eu tenho filhos. Eu sou pai de um viciado. Quando vocês tiverem, vocês vão ver...
Integrante do grupo 2: Eu também tenho um filho...
Integrante do grupo 1: Nós não estamos fazendo apologia, sabemos que muitas pessoas têm problemas com isso---
Senhor: Eu trabalho com saúde, tu não sabe a bobagem que tu tá falando!
Integrante do grupo 1: Eu também trabalho com saúde.
Senhor: Ah é? O que é que tu faz?
Integrante do grupo 1: Sou redutor de danos.
Senhor: Pois é. Eu sou médico. Pra tu ver a diferença que existe aqui entre nós, meu amigo.
Integrante do grupo 3: Ei, pegue um panfleto---
Senhor: Não quero saber. Vocês não sabem o que 'tão dizendo.

É para isto que nosso grupo existe. Para fazer acontecer debates sobre drogas: debates menos apaixonados, menos cegos. Esperamos que um dia, as pessoas pelo menos possam ler o que nós escrevemos antes de falar bobagens por aí.

domingo, maio 4

Informe sobre a manifestação de hoje!

Informamos a todos(as) que, agora que conquistamos a autorização da justiça, vamos estar manifestando às 14h de hoje (domingo), na Redenção e em outros locais da capital, através de intervenções artísticas contra a Guerra às drogas.

Começaremos por um ato fúnebre simbólico, em homenagem a todos os coletivos antiproibicionistas que no país e no mundo tiveram seus direitos de expressão política negados arbitrariamente - e, em especial, ao coletivo brasileiro Marcha da Maconha.


clique para ampliar!

Obs.: O ato ocorrerá mesmo com chuva!

Saudações antiproibicionistas!

Princípio Ativo
por uma nova política de drogas

http://www.principio-ativo.blogspot.com

sábado, maio 3

Da repressão do diálogo à vitória da liberdade de expressão!

No dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Marcha é garantida via liminar judicial

Nesta noite, às 20h05min, a juíza Laura de Borba Fleck deferiu pedido de Hábeas Corpus preventivo impetrado pelos advogados criminalistas Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert. O salvo conduto assegura a realização da Marcha promovida por todo e qualquer grupo antiproibicionista de Porto Alegre. A decisão liminar ainda determina que a Brigada Militar deve assegurar a realização da Marcha. A decisão histórica foi baseada na garantia fundamental da liberdade de expressão (art. 5º, incisos IV, IX e XVI da Constituição Federal) e da não constituição desta manifestação como apologia ao crime.

___________________________________

Desde Maio de 2005, nos constituímos enquanto grupo. Em 2006, tentamos realizar a “Marcha da Maconha e por uma nova política de drogas”, que foi reprimida e cancelada. Em 2007, optamos por realizar um seminário.

Neste ano quando iniciamos os debates em Porto Alegre já estava muito claro que as pessoas que queriam discutir e construir novas políticas de drogas para o país não se encontravam em um contexto favorável. Éramos enquadrados por apologia ao crime, simplesmente pelo fato de manifestarmos opiniões. Agora o judiciário nos enquadra como cidadãos no seu livre exercício de liberdade de expressão e de manifestar opiniões políticas que interpretam o fenômeno das drogas não como uma questão de segurança, mas sim de liberdades individuais. Acreditamos que políticas de drogas devem estar pautadas enquanto políticas públicas de Saúde, que possam acolher a realidade dos usos de drogas em nossa sociedade.

Em 2008, decidimos por manter um protesto: divulgação de panfletos e curtas intervenções artísticas que tratassem desta questão. Após a seqüência de proibições que todos os eventos da Marcha da Maconha sofreram este ano, via Ministério Público, ficou claro a todos os coletivos antiproibicionistas organizados do Brasil (em especial ao coletivo Marcha da Maconha) as moralidades medievais que orientaram tais decisões. As proibições das quais todas as marchas foram alvo (e ainda estão sendo), ao diálogo e a qualquer outra forma de manifestação, são claramente inconstitucionais.

Divulgamos aqui, em nosso blog, a todas as pessoas interessadas, a cópia do salvo-conduto que, na cidade de Porto Alegre, assegura nosso direito constitucional para a realização da Marcha antiproibicionista:





O texto do pedido de Hábeas Corpus preventivo (disponível neste link), magistralmente escrito pelos advogados criminalistas Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert, confirma aquilo que já estava no texto do panfleto que será divulgado: Não somos criminosos. Somos cidadãos, participando da construção das leis e das políticas públicas sobre drogas, pensando, debatendo e refletindo a partir de pressupostos tão válidos quanto qualquer outro!

Para encerrar, nunca é demais lembrar que o uso de Cannabis e outras drogas ilícitas ainda é considerado crime no Brasil. Portanto, como frisado pela magistrada, "a liminar não abarca condutas que diretamente sejam praticadas pelos participantes da 'Marcha' e que se configure como delito (como, exemplificativamente, para ser didática tanto aos participantes do evento quanto às autoridades policiais: consumo de maconha durante a marcha, distribuição de plantas/sementes de maconha)."

Manifestar nossas opiniões contrárias à guerra às drogas, não constitui crime.

segunda-feira, abril 7

Polícia Federal de MG agride estudantes que queriam conversar sobre drogas

Resquícios da ditadura? Nada de novo, para aqueles que se dispõem a construir políticas, numa sociedade em que "fazer política" sempre foi uma prática dificultada para o cidadão comum.

Se a universidade é um local no qual o conhecimento é produzido, podemos dizer das universidades federais, mais do que em todas as outras, que o conhecimento ali produzido deve estar voltado às questões mais urgentes da sociedade, pois somos nós, contribuintes (cidadãos comuns) que sustentamos seu funcionamento.

Estas pessoas que impediram o debate sobre políticas de drogas na Universidade Federal de Minas Gerais, bem como todas aquelas que as apóiam, estão no fundo expressando que, no seu entender, as leis de uma sociedade não podem ser construídas pelas pessoas que vivem nesta sociedade. É o que pudemos entender, não é? Este ato de repressão quer reafirmar a idéia de que, ao cidadão comum, só cabe a tarefa de obedecer leis, jamais ajudando a construí-las. O que o reitor Ronaldo Tadêu Pena e a vice reitora Heloísa Maria Murgel Starling quiseram dizer aos seus alunos e alunas, é que nesta universidade não está permitindo a existência de sujeitos do conhecimento - somente de meros objetos.

Discutir sobre políticas de drogas é necessário, é urgente, independentemente das opiniões que temos sobre o assunto. Afinal, se dizer contrário (ou favorável) àquilo que chamam por aí de "legalização", sem se permitir argumentar a respeito ou debater sobre o tema, reflete a imaturidade política de um governo (ou de uma reitoria) que entendem a mera pronúncia da palavra "maconha" como um crime concreto. Este ato lamentável demonstra a própria necessidade que temos de falar sobre drogas, este tema sobre o qual todos possuem opinião formada, mas poucos têm a coragem de questionar, refletir, construir alternativas menos produtoras de violência e desigualdade. Se isto ocorreu em uma universidade, também nos demonstra o grau de sujeição destas instituições de ensino superior às estruturas de uma ditadura travestida de democracia. Quem está ganhando com o comércio ilegal de drogas, tal como fossem produtos? Quem está ganhando com tanta desinformação, e com tantos silêncios?

No ano de 2006, em Porto Alegre, conseguimos, com dificuldade, fazer um debate sobre drogas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul contando com a exibição do mesmo filme proposto na atividade na UFMG. A saber, "Grass" não é um filme de propaganda ao uso da droga: é um filme de caráter documental. Em um ritmo que opta de forma brilhante em dialogar com ironia e com sarcasmo diante da própria esquizofrenia dos discursos que sustentam a proibição à maconha, traz uma abordagem histórica da construção de políticas de proibição à planta, nos EUA. Como se não bastasse o argumento, este filme foi distribuído pela editora Abril amplamente em bancas de revista, através da revista Superinteressante.

http://www.youtube.com/watch?v=Att_OYgLDuA

O que se pode ver neste vídeo é um estudante universitário que, diante da presença da PMMG, foi detido, na falta de melhor justificativa, por "desacato à autoridade", quando justificou sua condição de estudante, de cidadão, ao querer conversar sobre drogas num debate que envolvia o filme "Grass".

O rizoma Princípio Ativo estende sua solidariedade aos companheiros de luta de Minas Gerais. Manifestamos nossa indignação a todas as pessoas que incentivaram esta ação, ou que consideram desejável sua estupidez, pois estão, em nome de suas próprias limitações e de suas vontades, impedindo que nossa sociedade saiba como lidar com o fenômeno das drogas de maneira consciente, segura e não-produtora de violência. Nós, pessoas contrárias à guerra às drogas, que por algum motivo queremos procurar as nuances que estão além da mera repressão ou da mera apologia, estamos tentando promover discussões sobre tabus entre pessoas que naturalizam o silêncio, enfrentamos a criminalização do diálogo em uma sociedade que já não se comunica.

Se você não é favorável à repressão do diálogo sobre drogas em nossa sociedade, repasse esta notícia a todos os contatos de sua lista.

sábado, janeiro 19

Tropa de Elite: uma (auto)crítica antiproibicionista

No 19 de Dezembro de 2007 chegamos à AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul), para acompanhar o debate sobre este famoso filme (promovido pelo NPF, Núcleo de Psiquiatras em Formação). Nisso, pensávamos em uma matéria para o blog, uma espécie de "Dossiê Tropa de Elite"; ou coisa do gênero. Algo que ajudasse a explorar o filme de acordo com o que nós entendemos de antiproibicionismo.

Chegamos um pouco atrasados para o debate, pegando o final da fala da Dra. Olga Falceto, no momento em que esta assumia suas críticas sobre as possíveis impressões que o filme passaria aos telespectadores de um certo Brasil - você sabe, o Brasil segundo o qual "o negócio é entrar na favela e matar todo mundo mesmo". Falou que gostaria de ter visto algo sobre o futuro do Capitão Nascimento pós-BOPE, falando do desdobramento de seus sofrimentos psíquicos, como stress pós-traumáticos (e que fim isso teria levado). Colocou alguns dados coerentes, como as perdas de vida devido aos acidentes de trânsito E aquelas "relacionadas ao tráfico". Comparando esses dois tipos de perdas, para além do perfil de vítimas (jovens e homens), "em geral o problema que estas vítimas têm em comum são a desesperança e o álcool e outras drogas, nessa ordem; já que na minha opinião, ninguém que tenha esperanças enche a cara ou se emboleta sistematicamente". Ficou claro que ela estava diferenciando o uso do abuso, o que em debates sobre drogas já é algo difícil de se ouvir. Mesmo que parecesse uma generalização dos casos de abuso como podendo possuir uma causa única (no caso, desesperança), gostamos bastante do pouco que ouvimos. Sua trabalho como terapeuta de família foi colocado como exemplo de sua atuação no ramo da prevenção enquanto "promoção de situações que promovam a esperança". Entretanto Olga não entraria em um debate sobre alternativas às políticas de drogas existentes - aliás este tema não foi diretamente abordado, ficando várias vezes em aberto, e também não tivemos a perspicácia de intervir.

Enquanto a aplaudíamos, ficamos sabendo por nossos informantes que, antes de Olga, também o Dr. Juarez Guedes Cruz havia iniciado os trabalhos daquela noite, em uma fala cujo tom destoou dos demais debatedores(as): ele havia deixado claro que, para ele, o negócio era reprimir mesmo; e destinou o valioso tempo deste debate para confabular a respeito de como otimizar a repressão, como melhor intervir em favelas etc. Sofrível. Olhando por outro ponto de vista, a fala de Juarez havia sido bastante rica: afinal, ele estava oferecendo às pessoas presentes, mesmo sem querer, um exemplo prático daquilo que seria muito discutido naquela noite como resultado "negativo" do filme, isto é: quando as pessoas que já tem este tipo de opinião (favorável a intervenções militares), acabam encontrando no filme referenciais e legitimações estéticas. Acabam usando o filme para justificar suas vontades belicistas. Tropa de Elite, com efeito, deu de presente uma estética à repressão - e o aumento na procura pela caveira do BOPE, nos estúdios de tatuagens, é uma parte irrelevante disso, se levarmos em conta o deleite que os editores de muitos periódicos como revista Veja tiveram, dedicando boas páginas centrais para exaltar o Capitão Nascimento enquanto uma espécie de herói.

O próximo debatedor era o cineasta e professor de cinema Carlos Gerbase (a saber, também ex-membro da excelente banda gaúcha Os Replicantes):

Carlos Gerbase (cineasta)

Gerbase abriu sua ótima fala anunciando que iria fazer uma análise do filme em dois aspectos: primeiramente do ponto de vista cinematográfico, e logo após, do ponto de vista “ético". Nos interessou principalmente o ponto de vista ético, é claro; mas em sua fala Gerbase tratou de associar uma coisa à outra: a produção do filme, a construção do personagem, tudo está (inevitavelmente) ligado aos pressupostos da direção (e do roteirista Rodrigo Pimentel); por isso em muitos momentos foram-se construindo já algumas questões ao roteirista ali presente, pautando o debate de maneira muito interessante.

O cineasta lembra das críticas sobre partes do filme em que ele "peca pela generalização", mas faz uma defesa do ponto de vista da produção, apontando que o filme não tinha mesmo a proposta de ser reflexivo, já que isto desembocaria num ritmo “lento, chato”. Para ele, o filme foi provocativo ao grande público principalmente por ser um filme de ação. Este ritmo é o que "um filme precisa ter para atingir o grande público" - "se o filme fosse um filme 'cabeça', acho que nós não estaríamos aqui hoje".

Quanto ao personagem principal, chamou a atenção à dramaturgia e à construção do personagem Capitão Nascimento enquanto "um herói treinado para matar, mas extremamente humano": ele está longe de ser um Charles Bronson, como lembrou Gerbase. Ele “é o fodão do Bope”, mas têm síndrome do pânico quando entra na favela. Este seria um ponto em favor do filme, com personagens mais verossímeis, humanos, o que favoreceria uma identificação do público.

Ao falar sobre o roteiro, diz que ele consegue contrabalançar “esperança e medo", trazendo ao filme elementos de suspense. O ritmo do filme é colocado sobre o espectador. Estes aspectos de acordo com Gerbase foram justamente os que funcionaram para “sacudir um debate”, na sociedade em geral. Afinal, o universo no qual a história se desenrola é velho conhecido do cinema brasileiro: é o mesmo de Cidade de Deus. Mas Cidade de Deus é feito a partir do ponto de vista das pessoas que estão envolvidas na periferia, na pequena venda de drogas (assim como o documentário Falcão). O filme Tropa de Elite teria pautado algo novo: “discutir a questão do tráfico do ponto de vista de quem combate o tráfico, e mata traficantes”.

A partir destes apontamentos, Gerbase colocou em pauta a questão ética, lembrando que toda obra de arte sempre traz consigo discussões do âmbito da ética, inegavelmente. Quando se trata de um filme, é realmente muito difícil separar certas coisas, como “o que é o filme, e o que é a percepção sobre este filme”; “o que é o filme, e qual é a maneira com a qual o filme foi vendido”; e “o que é que o filme vai representar para um público X, e o que é que ele vai representar para um público Y”.

Então lembrou o exemplo de Leni Riefenstahl, cineasta que inaugurou a relação estética X política no cinema, quando filmou alguns congressos do partido de Hitler, bem como as olimpíadas que ocorreram em Berlim, nos idos de 1936. Leni, direta ou indiretamente, conscientemente ou não, fez parte da construção da imagem que acompanhou a ascenção de Hitler. Gerbase quis dizer que as discussões éticas às vezes estão imbricadas com a discussão cinematográfica, e que elas vão além do filme, da peça produzida. Disse que não estava exatamente querendo comparar os filmes de Riefenstahl com Tropa de Elite em suas implicações éticas (embora, para nós, naquele momento essa comparação parecesse oportuna).

Lembrou então das chamadas do cartaz. Existem duas: “Missão dada, missão cumprida”, e “Uma guerra tem muitas versões. Esta é a verdadeira”. Sobre o "missão dada, missão cumprida", coloca em questão justamente a ausência de diálogo entre os efetivos da repressão, dentro da hierarquia militar. Na nossa opinião, a desumanização do efetivo do BOPE, que é um pressuposto das ações militares de um modo geral, adquirem um sentido específico numa guerra contraditória: numa visão fechada, qualquer pessoa envolvida pode ser o bode expiatório do momento. Mas Gerbase diz que não gostou principalmente da frase sobre "versão verdadeira", principalmente porque o filme peca pela simplificação em várias cenas, e que isto é uma coisa gritante. É uma frase que "tenta tornar o filme em algo que ele não é; (pois) ele não é um retrato fiel sobre as implicações do tráfico". Não se trata de uma versão verdadeira, mas sim de uma versão diferente daquelas já colocadas no cenário do cinema brasileiro - a versão de quem está lá (na favela) "defendendo a sociedade", porque afinal de contas, favoráveis à guerra aos pobres ou não, "nós pagamos os salários" do BOPE. Vale lembrar que a ética que gira em torno do ofício de efetivos policiais já é velha conhecida dos antiproibicionistas, porque afinal, eles são obrigados a cumprir uma lei esquizofrênica, inconstitucional.

Denúncias à parte, Gerbase estava falando mais sobre a simplificação que o filme aborda, em algumas pontas, como com os políticos corruptos na mesa do bar ou com o "pessoal das ONG’s", a idéia de corrupção é colocada ali sem nuances, estereotipada ao extremo. Isto, aliado ao slogan de "versão verdadeira" sobre a Guerra às Drogas, não teria como não pautar muitas das críticas feitas ao filme...

Rodrigo Pimentel (roteirista)

Rodrigo começou falando das impressões que o filme causou, e das críticas sobre as implicações éticas. Após debater um pouco sobre o episódio das cópias piratas, e de puxar algumas das coisas que Gerbase havia apontado (aproveitando para dizer que o filme queria trazer, entre outras, a questão sobre uma "legalização das drogas"), começou a construir sua (excelente) linha de defesa argumentativa. Inseriu Tropa de Elite, junto dos documentários Notícias de uma Guerra Particular e Ônibus 174, como parte de uma "interessante trilogia para se entender a realidade do Rio de Janeiro e a violência urbana". Estes dois outros filmes, segundo Rodrigo, "defenderiam", a ele e ao produtor Zé Padilha, "das acusações de fascistas" sobre os produtores de Tropa de Elite. Para quem não assistiu nenhum dos outros dois filmes, nós recomendamos. Mas de início, não colou: uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa; estávamos lá para debater Tropa de Elite e não qualquer outro filme da dupla. Aliás, era justamente por saber o que essa dupla produziu antes de Tropa de Elite, que uma pessoa de bom senso, na nossa opinião, deveria ficar intrigada ao assistir este filme. Achamos que este debate contribuiu em muito para resolver tais intrigas.

Citou então alguns desdobramentos deste debate em nível nacional, como a proposta de algumas pessoas para que o filme fosse censurado por fazer "apologia" ou "incentivo à (idéia de) tortura". A resposta de Rodrigo a estas críticas, segundo o próprio, teria sido a de indagar, aos que haviam defendido isso, se eles teriam torturado alguém após assistir o filme. Ou seja, mais ou menos o que nós costumamos dizer em resposta às pessoas que nos acusam de apologia ao uso de drogas: você foi fumar maconha depois de olhar para esta camiseta? Rodrigo diz que isso é contradição, pois segundo esta crítica, "para a massa o filme é ruim", mas para ela "que seria uma intelectual", "o filme é bom". Esta crítica demonstraria uma incerteza, portanto, sobre o que é que o filme significaria para algumas pessoas que se filiam contrários aos direitos humanos (aquelas que acham que a solução é mesmo a guerra); portanto estas seriam críticas "um tanto elitistas" ao filme, e que esta alusão à censura, por recortes de público, seriam comparáveis aos movimentos ditatoriais de Ministérios da Cultura como o de Mussolini.

Rodrigo reconhece que o filme peca pelo simplismo. Afinal, como é de se esperar, um filme não pode mesmo tratar de todos os aspectos que levanta, sob o risco de perder o foco. "Confesso: fomos simplistas na política, fomos simplistas na universidade", "rotulamos boa parte dos universitários do Rio de Janeiro como imbecis; que não são imbecis, com certeza". Disse que, em alguns debates que ocorreram em universidades, as principais críticas eram sobre a simplificação do papel das ONG's, bem como das pessoas que usam drogas. Rodrigo cita a parte do filme em que o Cap. Nascimento, "na ignorância dele", pega pelos cabelos um jovem abordado com flagrante de droga e brada "você é o culpado de tudo isso aqui". Diz: "É lógico que esta é uma visão muito simplista, porque o culpado por tudo aquilo é o desemprego, a desigualdade social, corrupção policial, impunidade.. e aquele garoto ali também tem a sua parcela de culpa - eu não sei se de 10, de 8, de 50 ou de 99%, mas na visão simplista do personagem Capitão Nascimento, aquele garoto era o culpado pela violência do Rio de Janeiro".

Sim, as fotos foram tiradas de um celular.

Sobre as pessoas que viram no filme um retrato fiel da realidade, o roteirista diz que é conveniente que certas pessoas não achem o filme simplista - pelo contrário: é normal achar completa uma visão com a qual já concordamos, e que é muitas vezes um ponto de vista "conservador". Tropa de Elite é um filme dirigido para este público. Como exemplo, Rodrigo citou a matéria da revista Veja, que diz algo como: "finalmente, um filme que coloca todos nos seus devidos lugares: traficante é traficante, viciado é criminoso e policial honesto é policial honesto". Isso é a função principal deste filme, ao nosso ver: servir de termômetro para medição da cultura local sobre compreensão da violência urbana. Vide o fenômeno da idolatria ao Capitão Nascimento, que somente no Brasil poderia ser visto como um herói - pois para platéias americanas, espanholas, inglesas ou francesas, segundo o roteirista, ele é identificado como criminoso ou como psicopata. "No Rio de Janeiro, Brasil, uma enquete feita no dia seguinte à Polícia Militar ter matado dezenove pessoas no Complexo do Alemão", disse Rodrigo, com evidências de execução (chacina), "colocava 90% da população como favorável às intervenções militares na favela".

A corrupção policial surge com os policiais?

"Só neste ano (2007), temos 300 policiais presos no Rio por envolvimento com o narcotráfico". A polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata, e os índices de criminalidade os que mais aumentam (em contraste com São Paulo, onde a polícia mata cada vez menos e os índices vêm diminuindo). "Então, a polícia do Rio de Janeiro é aquilo ali mesmo, e o filme talvez tenha aliviado um pouco". O mesmo valeria para a truculência das ações, que segundo Pimentel, foram atenuadas se comparadas com a realidade: "eu não mostrei no filme nenhuma operação policial onde se matou dezenove pessoas", "então, o filme pega leve na questão da violência policial".

Como resposta às colocações do Gerbase, Pimentel diz que na minissérie televisiva baseada no filme, ainda a ser rodada em 2008, a idéia será justamente contornar estes pontos fracos; "ir aos bastidores", "sair um pouco da favela e ir pro gabinete do chefe de polícia", "pro gabinete do deputado - porque eu vou dizer uma coisa pra vocês: no governo Garotinho, por exemplo, todos os comandantes dos batalhões da polícia do Rio de Janeiro - todos, os quarenta batalhões -, todos, com a exceção do comandante do BOPE, eram indicados por deputados estaduais". O papo então, segundo Rodrigo, era mais ou menos o seguinte:

Deputado: Coronel, o Sr. quer comandar o batalhão?
Coronel: Quero, sim senhor.
Deputado: Então. Seis mil por mês.

Isso em época de lançamento do livro Elite da Tropa. Após a CPI que trouxe dados como estes, Rodrigo lembra que todos os candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro tiveram como ponto de campanha a "despolitização das polícias militar e civil" e "proibição de que deputados da base do governo indicassem comandantes e delegados". E porquê diabos um deputado estadual iria querer indicar um comandante? Bem, "um deputado que quer um batalhão, só pode ser pra fazer coisa errada"; "pra pegar dinheiro de roubo a bancos, dinheiro do narcotráfico, pra repassar pra campanha".
Então, embora possa servir para pensar o cotidiano de batalhões em vários estados brasileiros, o filme seria voltado para o universo da polícia do Rio de Janeiro, motivo pelo qual algumas polícias militares de outros estados reagiram negativamente ao assistir o filme. Já os policiais corruptos do Rio de Janeiro que teriam assistido o filme, segundo Rodrigo, gostaram. Gostaram porque viam ali, na estrutura da corrupção, que a corrupção que praticavam estava legitimada: "então os policiais viam que se o deputado cobra do coronel , o coronel cobra do capitão, que me cobra, e o soldado vai ter que cobrar de alguém". Mas Pimentel não menciona a prática deliberada do alicate, como se diz aqui no sul, ou seja, a cobrança de parte dos lucros nas bocas de fumo, de policiais para os ditos "traficantes", para manutenção de suas atividades. Podemos perguntar: será que todos os policiais que visitam as bocas para pegar a sua parte (e elas são visitadas cotidianamente), estariam praticando a extorsão como mero resultado de pressões de comandantes, de deputados? Acreditamos que não haveriam deputados suficientes para tanto. Por mais que confabulemos a respeito, dá pra afirmar que a extorsão é com certeza uma prática tentadora. Como que descrevendo um sintoma menos grave, Pimentel diz ser uma prática comum no Rio de Janeiro, policiais pararem carros para pedir dinheiro.

E a todas estas, o tráfico se realimenta. Aqui também não é diferente: a cada boca que "estouram", lançando nos jornais as fotos de apreensões (e de agentes do DENARC em poses heróicas), em pouquíssimo tempo já estarão ali outros soldados do tráfico trabalhando. Assim, como diz o policial federal Francisco Tavares em seu ótimo artigo a favor de uma legalização das drogas, "a polícia finge que previne e reprime o tráfico, o judiciário finge que faz justiça, e todos vamos pra casa com a sensação do dever cumprido."

Achávamos naquele ponto do debate que, ainda que tivesse exposto problematizações interessantes e condizentes com o que esperávamos, Rodrigo Pimentel não havia respondido às tais implicações éticas. Justamente pela qualidade do debate e de sua fala, é que esperávamos uma maior sinceridade em assumir a proposta do projeto deste filme. As críticas, mais ou menos brandas, de certa forma apontavam para a questão: a quem serve a estética da repressão fornecida por Tropa de Elite?

Pois esta estética do BOPE pode servir, sim, aos antiproibicionistas, para discutirmos a necessidade de novas políticas de drogas, não mais baseadas na intervenção policialesca e na proibição. Talvez nós não estivéssemos preparados a uma provocação tão sofisticada como a do filme, que coloca de certa forma os soldados dos batalhões lado a lado com os soldados do tráfico, naquilo que eles recebem de uma violência estrutural, prevista em lei, diante da qual um indivíduo isolado pouco poderá intervir. Aí, se insere a importância do surgimento de grupos antiproibicionistas no Brasil, em suas várias vias de atuação e debates, bem como das Marchas da Maconha, que são resultado direto da organização política de pessoas que usam drogas. Estes grupos, em toda sua diversidade, estão comunicando à sociedade brasileira que há muito mais a perceber sobre usos de drogas do que aquilo que os arautos da repressão costumam comunicar.

Políticas de Segurança, políticas de drogas

Rodrigo ressalta: o Caveirão é posterior ao filme. O filme se passa em 1997, e o blindado só entrou para os batalhões em 2002, governo de Benedita da Silva (PT). "Em primeiro lugar, eu sou contra o símbolo do caveirão. Sou contra a caveira, sou contra aquela cor preta, acho que poderia ser outra. Mas todo batalhão de operações especiais têm um veículo blindado. Los Angeles tem, Nova Iorque tem. Mas eu tenho que dizer aqui que, depois que o Caveirão começou a ser usado, diminuiu o número de pessoas mortas entre os batalhões que o usavam, porque diminui a letalidade do traficante, que não atira no veículo, diminui a letalidade da polícia, que não precisa dar 550 tiros, dá só 10, e diminui o número de balas perdidas. As intervenções estão matando menos, policiais estão morrendo menos. Nas invasões às favelas - e o termo é militar mesmo, porque é uma guerra, então se invade porque é vista como território do inimigo -, ou para contenção de conflitos como bloqueio de estradas por cinqüenta, sessenta pessoas armadas, o Caveirão é essencial. O BOPE é essencial. Mas o que eu sou mais contra mesmo é uma política de segurança pública que só se mantenha tendo como foco a invasão a favelas, morte de jovens... Isso é que eu acho errado."

Sobre a mentalidade gerada a partir destas invasões, é o que já comentamos aqui: as bocas de fumo não desaparecem após uma "invasão bem-sucedida". Rodrigo diz que na época em que visitava o Vigário Geral quase diariamente, como Capitão do BOPE, consultou seu comandante para que não mais fizessem nenhuma ação por lá, depois que tomou conhecimento de que havia uma lista de 480 jovens, à disposição do chefe do tráfico naquele local, à espera para serem soldados na venda de drogas. Isso ele descobriu ao ler uma entrevista do traficante Flávio Negão ao jornalista Zuenir Ventura, para o livro Cidade Partida: "Zuenir, eu sou capitalista. Eu não posso empregar sessenta pessoas porque senão minha firma quebra. Então, eu só emprego dezoito". Quatrocentos e oitenta jovens estavam à espera. Assim que saíam, os presos ou os mortos, outros entravam. E o que é mais importante: entravam no mesmo lugar. "Nas nossas operações em Vigário Geral, quando eram boas, a gente matava pelo menos uma pessoa; a contagem de corpos.. porque é assim mesmo viu, numa linguagem de guerra a gente fala em contagem de corpos. Então depois que eu vi a lista eu falei 'não vou mais, pô'...".

O tráfico se reproduz, e isso não se dá por causa de falhas na aplicação das políticas de segurança adotadas: se dá por causa das próprias políticas. É uma falha estrutural. Quando fala sobre o documentário Falcões, o roteirista de Tropa de Elite lembra que, entrevistando os pequenos vendedores de drogas de todo o Brasil, 20% dos mesmos ingressavam no tráfico para poder alimentar as famílias com as quais moravam, e os outros 80%, pela sedução da compra do tênis da moda, do celular - a sedução de uma sociedade de consumo. Este consumo em específico, para o roteirista, está ligado a uma necessidade de auto-estima: "Eles sobrevivem sem isso. Mas eles querem ter isso". São as brechas sociais nas quais a ilegalidade constitui parte importante de seu território. Importante dizer, também, que existem mais motivos para o ingresso no tráfico, para além da situação de pobreza ou desigualdade social. Como aponta a antropóloga Alba Zaluar, relacionar pobreza com violência costuma ser um dos primeiros erros de alguns pesquisadores da violência urbana.

"Então, hoje, o que funciona para combater a violência em grandes zonas urbanas é a inserção de jovens em políticas sociais.. sejam recreativas, esportivas... é o que funciona. O que é que tá sendo feito em São Paulo, na Colômbia? É isso. Na Colômbia, têm bibliotecas... naquela favela do teleférico, eles têm vinte e cinco times de basquete, patrocinados pela prefeitura local. É isso o que funciona. O combate tem que existir? Eventualmente, senão o Estado sequer chega lá. Mas o combate não funciona. O que funciona são essas políticas. O policial não é burro, ele sabe disso. Mas o policial é só um elemento executor da política de segurança pública."

Talvez, aqui Rodrigo tenha tocado em um termo incorreto, pois não se trataria tanto de uma "maior" ou "menor" inteligência. O que nos importa dizer aqui é que nem todos os policiais são meros "executores da lei", pois na prática traduzem as leis de acordo com suas próprias moralidades e visões de mundo. Alguns transmutam leis em rituais de humilhação, concebendo às suas fardas um poder que se confunde entre o poder de legisladores e executores. Podemos dizer que há uma questão estrutural, da condição a que estes agentes executores (policiais) são colocados diante da sociedade que cobra a fiscalização de leis impraticáveis - mas isto não livra a classe de uma parcela de culpa sobre a guerra - não sabemos se de 10, de 8, de 50 ou de 99%.

Mas voltemos ao debate. Rodrigo traz mais uma vez o contexo carioca: "Independente da orientação política do estado do Rio de Janeiro, seja PMDB, seja PT ou PDT, há vinte anos a gente faz a mesma coisa: invadir favelas e matar traficantes. A diferença esteve no governo Brizola, que construiu muitas escolas e proibiu a polícia de entrar em favela". Rodrigo diz que após o governo de Brizola, houve uma sucessão de governadores oriundos de partidos considerados de 'esquerda' e 'direita', todos eles com propostas para a área de segurança pública pautadas na defesa dos Direitos Humanos, contando com acessória de antropólogos (caso de Benedita da Silva, que contava com Luiz Eduardo Soares), mas mesmo assim, houve como que uma sedução destes gestores por discursos que priorizavam a intervenção militar, o enfrentamento, ao invés da inclusão social.

Comparando com exemplos como os de Nova Iorque, com a tal política de Tolerância Zero, ele ressaltou que o grande foco não eram as intervenções policiais. Caminhões com pistas de skate eram transportados à noite para as periferias da cidade. Onde os caminhões eram colocados, onde as festas eram promovidas na periferia, com o dinheiro da prefeitura, os índices de homicídio iam a zero. Mas o que chega ao país (ou melhor, o que a grande mídia quer enxergar) sobre a Tolerância Zero de Nova Iorque é tão somente a imagem de uma polícia ostensiva. E, é claro, sempre é bom lembrar que esta política não acabou com o comércio ou uso de drogas tornadas ilícitas em Nova Iorque. Somente sofisticaram-se as redes.

Perguntas e respostas (debate final)

De início, uma questão interessante: a medicalização no efetivo do BOPE. Rodrigo responde que muitos policiais tomavam boletas mesmo (ele próprio usou por alguns meses); sendo que os que tomam regularmente medicamentos prescritos ou consultam a Psiquiatria recebem o apelido de "tarja preta". Há um estigma aí, que associa a masculinidade exaltada nos treinamentos, e que acaba resultando em repulsas à procura de assistência psicológica ou psiquiátrica. Em outras palavras, quanto maior a idéia de macheza, maior a vergonha de pedir conselhos a um trabalhador da Saúde. Os pesadelos recorrentes no filme são fatos do cotidiano do efetivo (não só do BOPE); e geralmente não são coisas compartilhadas entre os soldados. Os suicídios entre policiais no Rio de Janeiro estão acima da média em nível nacional. Existem dois tipos de suicídio relacionados a este sofrimento psíquico: o suicídio nos alojamentos do quartel ou na casa do policial, e o suicídio durante o combate. "Eu tenho certeza que o tenente Neto, esse personagem que na verdade foi inspirado num tenente chamado Vega, que era um colega do batalhão; eu tenho absoluta certeza que ele cometeu suicídio". "Em São Paulo, um policial que mata alguém é retirado durante sessenta dias, no Rio de Janeiro fizeram uma proposta dessas e.. enfim, se fizessem isso iria ficar sem policiamento, porque geralmente quando matam pessoas é uma equipe, cinco pessoas, você iria ter aí sete ou oito mil policiais afastados".

Uma outra pergunta foi feita sobre a classificação do filme para o público (restrição por idade). Mais uma vez pensando na realidade do Rio de Janeiro, Rodrigo respondeu citando uma pesquisa focada em crianças na faixa de dez, doze anos. Grande maioria delas responderam "sim" à pergunta "você já viu um cadáver?". Rodrigo quis dizer que a realidade que estas populações vivenciam é às vezes muito pior do que aquela mostrada no filme; que crianças de dez ou doze anos poderiam sim, ver o filme sem problemas. "Com certeza eles fariam uma dissociação, mas ao menos entenderiam o universo do filme. Talvez aqui, mostrar para sua filha no Rio Grande do Sul, talvez choque ela. Mas para uma criança do Rio de Janeiro..."

Sobre os colegas do BOPE e a permanência no batalhão, Rodrigo aproveita para dizer que muitos capitães de sua época acabaram migrando para o estudo em Ciências Sociais (incluindo ele próprio, que fez mestrado em sociologia urbana). "A totalidade dos policiais não bebiam nem fumavam". "Maioria deles passaram por concursos públicos, mas como forma de fuga", "ninguém suportou por mais de dez anos". "80% são divorciados". Disse que uma boa política de segurança pública seria proibir a permanência no BOPE por mais de cinco anos. Todos têm curso exterior; "o BOPE é possivelmente o melhor batalhão para intervenções urbanas do mundo, e digo isso assim, não é que nós tenhamos que nos vangloriar". "Mas aquela coisa que pode parecer boba, da caveira, do desenho da caveira e da faca, o fardamento, as músicas, os ritos de passagem, aquilo lá é o BOPE. Se tirarem aquilo, o BOPE acaba. Aquilo é a blindagem do BOPE contra a corrupção, porque lá o centro de todo treinamento é a auto estima do policial, é o orgulho, e isso funciona como uma blindagem para a corrupção. Eu já vi gente largar outros empregos pra trabalhar no BOPE e ganhar muito menos, eu já vi gente largar casamento para permanecer no BOPE. Então isso, por mais louco que possa parecer, a gente não pode tirar. Se tirar isso, o BOPE acaba".

Uma pergunta idiota foi feita. Aliás, várias. Gente perguntando sobre tráfico de órgãos, coisas inacreditáveis, surreais. Mas Rodrigo acabou respondendo coisas diferentes daquelas que haviam sido perguntadas, para o bem de nossos ouvidos. Discorreu durante um bom tempo sobre a impunidade da violência ser um mandato policial, ou seja, um documento que ninguém vê mas que está sendo avaliado e assinado pela sociedade. "Policiais têm permissão para matar, são inocentados pelos tribunais e a sociedade acha tudo correto". "Essa mentalidade já está infelizmente influenciando nossos policiais, e perdurará por pelo menos vinte anos, mais pessoas que surgirão achando que a saída é a truculência. E não é. Talvez por desconhecimento, talvez por não conseguir enxergar nada além de outras possibilidades..." Achamos que faltou aí, talvez, uma pergunta sobre o papel da grande mídia na adoção desta mentalidade de truculência, na promoção de uma "sociedade nervosa", para usar a descrição de Rodrigo sobre a cidade do Rio de Janeiro (e que, sabemos, se aplica a muitas outras).

Carlos Gerbase aproveitou para questionar: com toda esta clareza no posicionamento ético do roteirista, porque é que não se pensou em ter, no filme, uma passagem de abertura assim como aquela que existe no livro Elite da Tropa? No livro, o prefácio prepara o leitor, contextualiza para poder entender o ponto de vista daquele debate. No filme, as primeiras cenas já são de intervenção, de combate, e ainda favorecendo uma identificação do capitão com o público. Porquê não se pensou nisso? A Dra. Olga também aproveitou para dizer que havia pensado que o filme criticava a violência policial, mas quando assistiu ao filme, julgou que ele naturalizava essa violência. "Estou maravilhada de ver o que o Pimentel está nos dizendo aqui claramente sobre a violência policial. O filme está obviamente mostrando que aquilo ali é um absurdo, aquela tortura. Mas, será que nós estamos tão acostumados com a violência que aquilo parece normal?". Gerbase arrematou: "Pimentel, mas a reação que nós, que eu e a Olga temos aqui, não é a reação que a massa tem. O que você acha?".

Pimentel contou algo que Zé Padilha havia dito a ele: "Este filme deveria vir acompanhado de uma bula". "A impressão que o início do filme passa, com aquela coisa toda, de os fins justificam os meios, e aquela superposição da caveira piscando, ali foi avassalador. Aí o filme parece um filme pró-violência, e gente, eu juro por deus, ele não é. A gente errou no dedo. A gente errou no dedo".

Este erro têm surtido efeitos concretos. Mesmo assumindo que a corrupção já parte disso, e que a apologia e o incentivo às intervenções de guerra são questões estruturais; mesmo levando em conta que esta apologia à truculência, cometida por revistas como a Veja e jornais como Zero Hora, estão além do caráter de um ou outro policial, sabemos que, ultimamente, mesmo em Porto Alegre a estética do Tropa de Elite têm pautado a construção de uma certa identidade de grupo, entre os policiais que "trabalham" na repressão.

policiamento ostensivo na beira do rio Guaíba: cinco brigadianos (e quatro cavalos) sendo mantidos pelo contribuinte para cumprir uma lei medieval, ineficaz e estúpida.

Temos recebido muitos relatos de intervenções e operações contando com práticas de humilhação, agressões verbais e físicas, tortura e descumprimento da lei: agentes abordam pessoas que usam drogas, mas não fazem o Termo Circunstanciado na hora e no local do flagrante, como a lei determina que seja feito. Ao invés disso, estas operações têm tido como desfecho pessoas sendo algemadas, tratadas com brutalidade e levadas à delegacia (o que a lei não preconiza), muitas (não sabendo se defender ou não vendo onde denunciar), caindo na interpretação como traficantes. A todas estas, não é raro observar uma equipe de reportagem da RBS registrando tais operações, naturalizando a violência como algo desejável, para produzir as notícias que funcionarão como propaganda pró-guerra, e que alimentarão esta mesma idéia "fascista" entre a população; fomentando um pânico moral que resultará na cobrança por mais repressão, e no entendimento destas alternativas como sendo as únicas políticas possíveis. É como se os editores praticamente assinassem e determinassem Ordens de Serviço para os brigadianos e agentes do DENARC em geral - da mesma forma que fizeram em 2006, quando produziram a criminalização da Marcha da Maconha. Na capital carioca, segundo o próprio Rodrigo já há casos de reportagens que acompanham as execuções através de fotos quadro-a-quadro: se vê o "traficante" deitando fuzil no chão; logo após, ele está desarmado e na outra foto ele já está morto. O que faz com que jornais vejam nisso imagens de "interesse público"? Hoje, parece ser impossível dissociar esta truculência crescente entre os "elementos executores" da lei, da estética fornecida pelo filme Tropa de Elite - e são as próprias pessoas abordadas por estes tipos de policiais que o dizem.

Trata-se, porém, muito mais de evidenciar o crescente incentivo às práticas violentas como sendo soluções viáveis, do que meramente culpar o filme pela forma que ele está sendo interpretado. A repressão é anterior ao filme, e a apologia diária à violência nas páginas policiais é muito mais abrangente do que a apologia que teria sido cometida por Tropa de Elite. Cabe a nós, que não concordamos com o viés da punição e da tortura (em políticas que deveriam ser de acolhimento e de inclusão social), ampliarmos o foco de nossas críticas, questionando nestes debates o surgimento dos defensores da violência e a eficácia de suas propostas, bem como testar sua capacidade de ir além da mera vontade de julgar e punir.

Futuros debates para 2008:

Para a série televisiva, que terá doze episódios e irá ao ar provavelmente no mês de Outubro deste ano, Rodrigo promete que haverá uma dedicação especial à cada uma destas temáticas que o filme sugere, agora podendo ir mais a fundo. O Capitão Nascimento, dentro deste universo, já terá se desiludido com o batalhão, se tornando um burocrata da Segurança Pública (trabalhando em uma Secretaria de Segurança Pública). A série se passará dez anos após o contexto do filme Tropa de Elite, e como o roteirista bem observa, "o mais interessante disso tudo vai ser notar que, em dez anos, nada mudou no Rio de Janeiro".