Sobre um domingo no parque, uma manifestação cancelada e mais de 50 jovens presos

Talvez a cidade não tenha se dado conta, mas no domingo passado, dia 7 de maio, um episódio significativo e paradigmático da nossa vida social e cultural se desenrolou no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Nessa data seria realizada, se não tivesse sido, três dias antes, cancelada, a primeira edição na cidade da Marcha Mundial da Maconha e por uma nova política de drogas. As razões do cancelamento já foram anteriormente bem expressas pelo coletivo Princípio Ativo, organizador da manifestação, e não serão aqui muito aprofundadas. Basta dizer que, diante da irresponsabilidade da imprensa, ao criar um clima de confronto em potencial para a manifestação, e diante da preparação, por parte dos órgãos de segurança pública, de uma “operação especial” para reprimir qualquer ato que pudesse ser interpretado como ilícito (e aí se inclui desde o consumo de substâncias até um cartaz que fosse visto como apologia), os organizadores julgaram por bem cancelar o ato. Porto Alegre estava se mostrando incapaz de convivência democrática entre as diferentes posições políticas acerca de um tema tão delicado e gerador de tanto sofrimento como é a questão das drogas. Mas o pior ainda estava por vir: no dia 7, mesmo com o cancelamento da manifestação, tendo em vista a preservação da integridade e da segurança de manifestantes e freqüentadores do Parque da Redenção, a polícia realizou uma “operação padrão”. Policiais à paisana circulavam pelo parque a fim de flagrar jovens que estivessem fumando ou portando maconha, atividade que, no entender de muitos, constitui um grave delito e um sério dano à segurança social. Notório local de uso de drogas, a Redenção foi esquadrinhada e mais de 50 pessoas, em sua imensa maioria jovens, foram detidas. Punição exemplar? No nosso entendimento, espetáculo patético. Exibição pública de uma lei medieval.

Essa intervenção do Estado na vida desses jovens provavelmente causou-lhes muito mais danos do que todos os baseados que eles pudessem fumar ao longo do domingo no parque. E, ademais, tal ação não representa absolutamente nada diante do problema social que se liga ao uso de drogas, problema este que se refere muito mais aos danos que essa legislação causa à sociedade do que aos danos que as próprias substâncias causam. Nunca é demais lembrar que, hoje, no Brasil, morre-se muito mais devido à guerra às drogas (conflitos entre traficantes e destes com a polícia) do que devido ao uso dessas substâncias. Isto posto, a pergunta é: se após décadas dessa receita o que tivemos foi aumento do consumo de drogas e da violência urbana, por que insistir em operações como essa? Será para “mostrar serviço” à sociedade, que se encontra paralisada e aterrorizada diante da situação e, tal qual avestruz, enfia a cabeça na areia pra não enxergar que é ela mesma a causa dos seus maiores pesadelos? É o preconceito e o moralismo que impedem as pessoas de pensarem e reivindicarem uma nova política de drogas, realmente capaz de reduzir os danos tanto aos usuários quanto à sociedade, que sofre não só com o problema das drogas, mas, principalmente, com o problema da proibição das drogas. Operações como essa, que prendem mais de 50 jovens, por condutas absolutamente inofensivas, mobilizam dezenas de agentes e envolvem altos custos ao Estado. E que retorno a sociedade tem? Pergunta-se: no que essa operação adiantou para melhorar a situação? Deter mais de 50 jovens por horas na delegacia, submetê-los à lamentável experiência de serem algemados e espremidos no posto policial e, depois, levados de camburão à delegacia para assinarem um papel e serem, após o devido terror, liberados. Para isto a sociedade está pagando impostos escorchantes?

A questão das drogas ultrapassa, em muito, essa dimensão policialesca. O uso de drogas é, talvez, a prática social mais antiga de que se tem notícia e não é porque uma determinada sociedade, uma cultura particular, decidiu fazer da criminalização dessa atividade um dogma que tal prática vai ser abandonada ou mesmo perder o sentido que seus praticantes lhe conferem, sentido este que em muito se distancia da idéia de um “crime”.

Episódios como esse nos dão o que pensar. O que aconteceu no Parque da Redenção no último domingo foi um rito autoritário e ritos autoritários sempre indicam a presença de situações conflitivas. A sociedade brasileira parece avessa ao conflito, mas isso, de forma alguma, o elimina. Ao contrário, em sociedades como a nossa, de passado colonial, de presente dependente e posição periférica, crises e conflitos estão sempre acontecendo. No entanto, temos a tendência de negar, de não reconhecer as situações de conflito. Em outras sociedades, crises como esta, surgidas a partir da vontade de um grupo em realizar uma prática e a vontade de um outro grupo em proibir e impedir tal prática, são resolvidas a partir do seu reconhecimento como parte da vida política e social e da construção de alternativas ao impasse conflitivo. Aqui, entre nós, a crise não chega sequer a ser admitida. Em outros países, quando esse problema em torno do uso de drogas se colocou de maneira forte, a crise que daí adveio indicou algo a ser corrigido. Produziram-se então leis de descriminalização do usuário e, em alguns países, regulamentação das relações de produção, distribuição e consumo de drogas. Já no Brasil, parece que a tradição é conceber qualquer crise como um presságio do fim do mundo, como uma ameaça estrutural à moral e aos bons costumes, “ao nosso modo de viver”. O que fazemos então? Nós fingimos que a crise não existe e falamos em outra coisa, enquanto o pessoal da segurança remove o incômodo pra delegacia. Olhamos pro outro lado e ignoramos a possibilidade de encarar de forma madura e responsável os nossos problemas.

Precisamos rediscutir a nossa política de drogas, sob pena de gerarmos um monstro tal que não poderemos mais com ele lidar. Se o uso de drogas é um problema, as conseqüências da proibição desse uso são um problema ainda maior, pois, além de não evitar o consumo (ou alguém acha que algum desses jovens vai deixar de fazer o que estava fazendo no último domingo?), ainda propicia as condições para uma guerra civil em meio a nossa hipocrisia. Está morrendo muita gente, principalmente nas periferias, devido à guerra às drogas. Pessoas que, sem melhores perspectivas de vida, acabam, pouco a pouco, enveredando para o comércio ilícito de drogas. Acaso essas vidas valem menos do que as nossas? Deve o Estado virar as costas para esse problema?

Acreditamos que o melhor a fazer é, primeiramente, controlar a situação por meio da regulamentação da produção, da distribuição e do consumo de drogas. Precisamos saber e determinar quem vende, quem compra, onde, quanto e o quê. Precisamos saber pra onde esse dinheiro vai (e deve ir para programas de informação e educação para prevenção, bem como para o tratamento de dependentes químicos). Essas são estratégias muito mais capazes de redução de consumo e de danos sociais do que simplesmente investir dinheiro público em prisões de adolescentes. O recado que a sociedade dá a esses jovens, ao prendê-los, é: vocês são criminosos, comportem-se como tais. Estamos criando identidades e convidando adolescentes à revolta. Quantos deles não estão usando drogas justamente como sintoma de sua revolta e de sua inadequação em meio a nossa sociedade hipócrita, autoritária, individualista?

O rito autoritário que ocorreu no dia 7 de maio em Porto Alegre revela traços sérios da nossa vida social. Revela, primeiramente, que há um conflito no seio da nossa sociedade e que nós não estamos sabendo como solucioná-lo. Pior, não estamos nem ao menos reconhecendo a sua existência, já que chamamos crime uma prática social milenar e, com relação aos nossos jovens, nós os ameaçamos e encarceramos por ousarem ser críticos a esse absurdo. Não queremos admitir o conflito porque sabemos que conflitos abertos são marcados pela representatividade de opiniões e que nessas situações não há como deixar de ouvir todos os lados envolvidos. É isso justamente o que não queremos, pois essa igualdade de condições para expor argumentos e pontos de vista se choca frontalmente com o esqueleto hierarquizante da nossa sociedade.

Essa perseguição inquisitorial aos usuários de drogas denuncia em níveis cotidianos nossa ojeriza à discórdia e à crise, revelando nossa preocupação em manter cada qual no seu lugar da hierarquia, o que fazemos com autoridade. Num mundo como o nosso, que tem de se mover obedecendo às engrenagens de uma hierarquia que deve ser vista como algo natural (“é natural que usuários de drogas sejam estigmatizados e desconsiderados em seus anseios e pontos de vista”), os conflitos tendem a ser tomados como irregularidades. Mas não é assim. O conflito gerado pelo uso de drogas não é uma irregularidade. É uma demanda de parcela expressiva da sociedade que afirma não estar satisfeita com a forma como outra parcela tem gerido os problemas. É difícil para essas pessoas entender como e por que a cervejinha e o uisquinho no final do dia são legítimos, mas a canábis não. Não há critério científico nessa distinção, tampouco justificação lógica. Incoerências como essa, no interior de um sistema social, é o que alguns cientistas sociais chamam de injustiça.

Temos de ver nesse conflito um sintoma de crise no nosso sistema e não mais uma revolta que deve e precisa ser reprimida. Aqueles que estamos encarcerando são estudantes, professores, médicos, advogados, engenheiros, cidadãos como nós, que pagam seus impostos justamente para que o Estado lhes resguarde o direito de fazer o que bem entenderem com seus próprios corpos, desde que não prejudiquem os outros. Lesar a si mesmo não constitui crime. Em teoria. Na prática, no Brasil, nenhuma teoria se aplica. Esse conflito em torno do uso de drogas é uma crise no nosso sistema e, diante de crises, nosso esforço deve ser no sentido de modificar toda a teia de relações implicadas na estrutura, ou seja, mediar e resolver o conflito (Áreas próprias para consumo de drogas? Vendedores autorizados? Um código de regulamentação que prescreva direitos e deveres do usuário? Discutamos abertamente tais assuntos). Ao tratarmos um anseio legítimo de uma grande parcela da população como atos de revolta, o que fazemos é circunscrever o conflito e fingir tê-lo resolvido com algumas prisões aqui, umas apreensões acolá... Mas a tensão só aumenta. O fosso e a incomunicabilidade só crescem. E, com eles, a violência que nos apavora e paralisa. Fecha-se, novamente, o ciclo e o avestruz se esconde debaixo da areia pra não encarar suas responsabilidades. Nossas responsabilidades.

Não encaramos o conflito como crise e acabamos por pessoalizá-lo. Então o grande vilão é o usuário. Depois, é o traficante. Às vezes, para outros, é o policial. Ou a corrupção. Ou os políticos. Sempre no particular, mas nunca vislumbrando a estrutura, esta sim, que urge ser modificada se ainda queremos sonhar com paz e justiça social. É assim que agimos quando tomamos conflitos como esse nunca como atualizações de valores e princípios estruturais da nossa sociedade, mas sempre como a manifestação de traços pessoais indesejáveis. Assim, apontamos sempre para alguém que é culpado e nos eximimos de apontar para nós todos, enquanto sociedade, como causadores dos conflitos que tanto nos assustam e indignam.

Todos sabemos que o uso de drogas está em crescimento e se espalha por todos os estratos sociais. Todos sabemos que essa prática de usar drogas existe em todos os tempos e todas as sociedades humanas. Todos sabemos que a proibição é um produto do século XX e que, depois dela, o uso de drogas tornou-se um sério problema social. Conhecemos tudo isso, mas insistimos em não reconhecer, para não resolver, nossos problemas. Não há mais como solucionar esse conflito com violência e repressão. É preciso um acordo, um pacto, uma aproximação entre as partes, que já não mais se comunicam, apenas se agridem. Negar e reprimir não são parte da solução, pois foram elementos centrais na constituição do problema. Quando uma regra passa a ser um problema, quando um costume desejado e praticado por muitas pessoas no interior de uma sociedade passa a ser perseguido e tenta-se extirpá-lo é preciso rever certos dogmas, sob pena de os conflitos se ampliarem até o insuportável. As leis não podem vir de cima para baixo, elas devem ser produto das práticas sociais de um povo. Sem a disposição política de obediência não há lei que se sustente. Nem a cacetadas.

O que temos no Brasil é uma regra que proíbe e reprime o uso de algumas drogas, mas uma prática geral de incentivo ao uso de outras drogas. Apologia ao uso de drogas é o que vemos diariamente na televisão, nos comerciais de cerveja. E por mais que o consumo de álcool esteja envolvido em diversos conflitos na nossa sociedade, o furor quem causa não é ele, mas a canábis, a plantinha “do mal”. E ainda há quem duvide do poder simbólico...